Processo 162694/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2011 15:44
Autuado em 31/03/2011 15:44
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 260/2014 da Segunda Câmara, de 16/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   260/ 2014 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   260/ 2014 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/10/2013   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor atual HOMERO BARBOSA NETO
Gestor das Contas HOMERO BARBOSA NETO
Interessado JOSÉ JOAQUIM MARTINS RIBEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/11/2013 13:44 617583/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
01/08/2014 08:54 AR do oficio OPD - 984/14 - GP
31/01/2013 12:11 Termo de devolução dos autos
27/01/2012 08:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Informação, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 121/12 - GCHGH.
14/12/2011 09:40 do Protocolo nº 72149-5/11, referente a Resposta ao Ofício 1291/11-OCN-DCM
22/11/2011 10:37 Juntada de AR ofício 1290/11-OCN-DCM
22/11/2011 10:07 Juntada de AR ofício 1291/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/10/2011 Ofício de Contraditório   1290/ 2011 14/10/2011 
DCM  07/10/2011 Ofício de Contraditório   1291/ 2011 14/10/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2014 902 Acórdão de Parecer Prévio nº 260/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
11/10/2013 745 Despacho Processual Diverso nº 779/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1170/2013
02/03/2012 354 Termo de Redistribuição de Processo nº 149/2012
14/02/2012 344 Despacho Processual Diverso nº 396/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 121/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2367/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2163/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2014 12:43 DP  
11/07/2014 11:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 984/2014 -
04/06/2014 15:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1278/2014 -
04/06/2014 15:31 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 260/2014 -
30/10/2013 18:31 GCFC  
30/10/2013 09:19 DP Informação nº 22981/2013 -
10/10/2013 14:01 GCFC  
09/10/2013 15:10 SMPjTC Parecer nº 16027/2013 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. MPC ratifica posicionamento anterior pela regularidade das contas.
03/10/2013 15:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 779/2013 -
02/10/2013 15:56 S2C Certidão de Sessão nº 1649/2013 -
24/07/2013 13:51 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1170/2013 -
27/09/2012 13:55 GCHEB  
16/08/2012 14:07 DCM Informação nº 1176/2012 - Município de Londrina. Determinação para que se informe os montantes repassados às entidades do terceiro setor a título de transferências voluntárias no ano de 2010. Houve transferências no período para 193 Associações Privadas não qualificadas como Osc
04/04/2012 08:58 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1980/2012 -
28/03/2012 08:20 SMPjTC Parecer nº 3932/2012 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Parecer Prévio pela aprovação.
21/03/2012 15:51 DCM Instrução nº 863/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
23/02/2012 10:00 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 317/2012 -
17/02/2012 15:37 DCM  
10/02/2012 11:45 DP Informação nº 1177/2012 -
10/02/2012 11:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 149/2012 -
09/02/2012 13:47 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 396/2012 -
20/01/2012 10:57 DP Despacho Processual Diverso nº 85/2012 -
20/01/2012 10:57 DP Informação nº 556/2012 -
19/01/2012 12:57 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 121/2012 -
13/01/2012 09:52 DP Despacho Processual Diverso nº 31/2012 -
11/01/2012 18:22 GCHGH  
10/01/2012 11:21 DP  
06/10/2011 09:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1290/2011 -
06/10/2011 09:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1291/2011 -
05/10/2011 08:58 DP Informação nº 5186/2011 -
30/09/2011 13:50 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 277/2011 -
30/09/2011 13:50 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2367/2011 -
02/06/2011 20:22 DCM Instrução nº 2225/2011 - MUNICÍPIO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
31/03/2011 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2163/2011 -

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